A negativa de cobertura por parte dos planos de saúde pode causar não apenas prejuízos físicos e financeiros, mas também danos morais aos pacientes. Este artigo explicará o que é dano moral, como ele pode beneficiar o paciente, os momentos em que se pode optar por essa ação, as limitações a serem consideradas, e como proceder para buscar compensação.
O que é Dano Moral?
Segundo a doutrina jurídica, dano moral é a lesão aos direitos da personalidade, causando sofrimento físico, emocional ou psicológico ao indivíduo. No contexto de planos de saúde, isso ocorre quando há negativa de tratamento, exame ou cirurgia, resultando em angústia e agravamento da condição de saúde do paciente.
Benefícios do Dano Moral
Buscar indenização por dano moral pode resultar em compensação financeira para o paciente, além de criar um precedente que força os planos de saúde a reverem suas práticas. Para os planos de saúde, a perda de uma ação judicial pode significar multas e danos à reputação.
Quando Optar pelo Dano Moral
- Negativa de Tratamento pelo Plano de Saúde: Tratamentos essenciais como quimioterapia, radioterapia e tratamentos para doenças crônicas como diabetes e hipertensão.
- Negativa de Cirurgia Plano de Saúde: Cirurgias necessárias como cardíacas, oncológicas, ortopédicas e outras que são fundamentais para a saúde e vida do paciente.
- Negativa de Exame: Exames importantes como ressonância magnética, tomografia, exames laboratoriais específicos que são essenciais para o diagnóstico e tratamento de doenças graves.
- Negativa de Atendimento Plano de Saúde: Recusas no atendimento de emergências ou urgências médicas, onde a demora pode causar agravamento da condição ou risco de morte.
- Negativa de Cobertura Plano de Saúde: Situações em que a cobertura prometida pelo plano é negada sem justificativa válida, deixando o paciente desamparado em momentos críticos.
Limitações a Considerar
Antes de entrar com uma ação por dano moral, é importante considerar algumas limitações:
- Tempo: Processos judiciais podem ser demorados.
- Custos: Há custos associados a ações judiciais, embora advogados possam trabalhar com base em honorários de êxito.
- Provas: É essencial ter documentação detalhada da negativa e dos danos causados.
Como Proceder para Buscar Dano Moral
- Documentar Tudo: Guarde todas as comunicações e recusas do plano de saúde.
- Buscar Aconselhamento Jurídico: Consulte um advogado especializado em Direito Médico e da Saúde para avaliar seu caso.
- Entrar com Ação Judicial: Com o apoio do advogado, inicie a ação judicial para buscar indenização.
- Provar o Dano: Apresente evidências do dano moral sofrido, como laudos médicos e testemunhos.
Contar com um advogado especializado é crucial para aumentar as chances de sucesso em uma ação por dano moral na negativa do plano de saúde. Isso garante que o paciente esteja bem representado e que todos os aspectos legais sejam devidamente considerados.
A negativa de cobertura pelos planos de saúde é um problema grave que pode afetar significativamente a vida dos pacientes. Compreender os direitos e saber como agir em casos de negativas pode fazer toda a diferença para garantir a justiça e o bem-estar dos envolvidos.
Fontes:
- Planos de saúde terão que justificar negativa de atendimento – Canção Nova
- NUNES, Rizzatto. Comentários à Lei de Plano Privado de Assistência à Saúde. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
- Venosa, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Responsabilidade Civil, Volume 4, Editora Atlas, 2003.
Danielle Barata
É advogada há 20 anos, professora convidada da Uerj e da Fiocruz. Mestre em Ciências da Saúde e Pesquisadora Colaboradora do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Fiocruz.
