Autora: Danielle Barata

A advogada Danielle Barata atua há 20 anos na advocacia. É professora convidada da Uerj e da Fiocruz. Mestre em Ciências da Saúde e Pesquisadora Colaboradora do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Fiocruz. OAB/RJ 133.157

Diretivas Antecipadas de Vontade | Danielle Barata Advocacia

A Constitucionalidade da Regulação de Aditivos em Produtos de Tabaco pela ANVISA: Impacto do Julgamento no STF

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Diretivas Antecipadas de Vontade | Danielle Barata Advocacia

O Guia Completo sobre Diretivas Antecipadas de Vontade: Definindo Suas Preferências Médicas

As diretivas antecipadas de vontade são instrumentos que possibilitam a uma pessoa declarar previamente sua vontade sobre tratamentos médicos que deseja ou não receber, caso se encontre em uma situação de incapacidade de expressar seu consentimento. Por exemplo, o testamento vital, um tipo de diretiva antecipada, é um documento que contém instruções sobre cuidados de

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Dano Moral por Negativa do Plano de Saúde | Danielle Barata Advocacia

Dano Moral por Negativa do Plano de Saúde: Como Processar Seu Plano

A negativa de cobertura por parte dos planos de saúde pode causar não apenas prejuízos físicos e financeiros, mas também danos morais aos pacientes. Este artigo explicará o que é dano moral, como ele pode beneficiar o paciente, os momentos em que se pode optar por essa ação, as limitações a serem consideradas, e como

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negativa de reembolso plano de saúde | Danielle Barata Advocacia

Como lidar com negativas de reembolso do plano de saúde

As negativas de reembolso por parte dos planos de saúde têm se tornado cada vez mais comuns, prejudicando os beneficiários que necessitam de atendimento médico. Neste artigo, abordaremos o que é o reembolso em planos de saúde, as principais situações em que o reembolso é garantido por lei, como solicitar o reembolso, as justificativas apresentadas

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