Superendividamento: o que é, como funciona a Lei 14.181/2021 e como renegociar suas dívidas
Superendividamento O superendividamento vai muito além da inadimplência ocasional. Ele reflete uma situação de vulnerabilidade financeira na qual o consumidor perde completamente a capacidade de arcar com suas dívidas sem comprometer sua subsistência básica. Isso envolve alimentação, moradia, saúde, transporte e educação — o chamado mínimo existencial. Com a sanção da Lei 14.181/2021, conhecida como […]
Reajustes Abusivos em Planos de Saúde: Decisões Judiciais e Proteção ao Consumidor
No cenário jurídico brasileiro, os reajustes de mensalidades dos planos de saúde, especialmente em função da mudança de faixa etária, têm sido um tema de grande relevância e controvérsia. Recentemente, decisões importantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm estabelecido diretrizes claras sobre como esses reajustes devem ser calculados, protegendo os consumidores contra práticas abusivas. […]
Trombofilia na Gestação: Conheça os Riscos e seus Direitos
A gestação é um momento mágico na vida de uma mulher, mas também um período em que o corpo passa por diversas transformações que podem aumentar a predisposição a certas condições, como a trombofilia. O que é Trombofilia? A trombofilia é a propensão a desenvolver trombose, ou seja, a formação de coágulos sanguíneos dentro dos […]
O Guia Completo sobre Diretivas Antecipadas de Vontade: Definindo Suas Preferências Médicas
As diretivas antecipadas de vontade são instrumentos que possibilitam a uma pessoa declarar previamente sua vontade sobre tratamentos médicos que deseja ou não receber, caso se encontre em uma situação de incapacidade de expressar seu consentimento. Por exemplo, o testamento vital, um tipo de diretiva antecipada, é um documento que contém instruções sobre cuidados de […]
Dano Moral por Negativa do Plano de Saúde: Como Processar Seu Plano
A negativa de cobertura por parte dos planos de saúde pode causar não apenas prejuízos físicos e financeiros, mas também danos morais aos pacientes. Este artigo explicará o que é dano moral, como ele pode beneficiar o paciente, os momentos em que se pode optar por essa ação, as limitações a serem consideradas, e como […]
Como lidar com negativas de reembolso do plano de saúde
As negativas de reembolso por parte dos planos de saúde têm se tornado cada vez mais comuns, prejudicando os beneficiários que necessitam de atendimento médico. Neste artigo, abordaremos o que é o reembolso em planos de saúde, as principais situações em que o reembolso é garantido por lei, como solicitar o reembolso, as justificativas apresentadas […]
